PL 133/2025

29 de abr, 16:52CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 3633/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 14:30CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), para o PL 3633/2023, ao qual esta proposição está apensada.

24 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ. n. 609/2025.

20 de fev, 11:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 609/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duarte Jr. (PSB/MA) e Duda Ramos MDB, que "Requer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no projeto de lei 133, de 2025".

20 de fev, 11:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 652.

17 de fev, 15:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3633/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 16:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 133/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a suspensão da cobrança de parcelas do Programa Minha Casa, Minha Vida em caso de desemprego do beneficiário e para criar banco de dados dos beneficiários do programa que estejam desempregados para terem preferência na composição da mão de obra em empresas terceirizadas com contratos firmados com a administração pública".

20 de fev de 2025REQ 609/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duarte Jr. (AVANTE)·Duda Ramos (PODE)

Requer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no projeto de lei 133, de 2025.