PL 1332/2011

06 de fev, 13:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Ao ARQUIVO o Memorando nº 001/2023 - COPER, solicitando o desarquivamento deste.

22 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Retificação dos despachos exarados nos Requerimentos ns. 172/2020 e 372/2020, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho proferido nos Requerimentos em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 1332/2011 e 1782/2011, e do Projeto de Decreto Legislativo n. 565/2012. Publique-se. Arquive-se."

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

06 de fev, 09:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/02/16, PÁG 2180 COL 01, Letra B. VOL 03.

04 de jan, 15:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jan, 15:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de dez, 15:45CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.

10 de dez, 15:45CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

17 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/06/15, PÁG 603 COL 01, Letra A.

12 de jun, 13:46CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de jun, 14:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Deputado Tenente Lúcio retirou seu voto em separado.Aprovado por Unanimidade o Parecer do Deputado Adail Carneiro

09 de jun, 17:07CTURAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTUR, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG).

26 de mai, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de mai, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Goulart e Tenente Lúcio.

13 de mai, 11:48CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

29 de abr, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE)

15 de abr, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de abr, 14:42CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação.

07 de abr, 14:42CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE).

10 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE)

10 de mar, 10:13CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

11 de fev, 09:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

04 de fev, 18:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de dez, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

16 de dez, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

16 de dez, 18:21CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação.

16 de dez, 18:21CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC).

18 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC)

12 de mar, 16:51CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de dez, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2013)

11 de dez, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)

10 de dez, 16:43CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTD.

09 de dez, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCULT o Memorando nº 254/13 - COPER solicitando a devolução deste.

04 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 9.083/2013, exarado no dia 02/12/2013, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto para pronunciar-se sobre o mérito do Projeto de Lei n. 1.332/2011. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.332/2011: Às CTD, CCULT e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário].

04 de dez, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.083/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de revisão do despacho, contido no Requerimento n. 9.083/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."

19 de nov, 14:12PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9083/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.332/11, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Turismo e Desporto".

05 de nov, 15:51CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição.

05 de nov, 15:51CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pelo Dep. Stepan Nercessian

03 de out, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian, a pedido, para reexame.

25 de set, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Sérgio de Oliveira .

19 de set, 14:24CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

08 de ago, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), para reexame.

17 de jul, 14:37CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição.

17 de jul, 14:37CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

29 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2013)

10 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)

19 de mar, 16:29CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.

08 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.

05 de jul, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)

16 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

26 de mai, 16:44CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011

25 de mai, 14:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23270 COL 02.

11 de mai, 20:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1332/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".