Projeto de Lei
PL 1334/2023
Institui o Programa Nacional Mulher Empreendedora Cidadã (PNMEC), compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno portes no Brasil.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
30 de out, 17:33CICSTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 1912/2022, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 12:16CICSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CICS, apensado ao PL-1912/2022
28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 564
Documento28 de abr, 09:23CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDE.
26 de abr, 17:42MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1912/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de mar, 16:55MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1334/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Programa Nacional Mulher Empreendedora Cidadã (PNMEC), compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno portes no Brasil. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CICS
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1912/2022
- Último andamento
- 30 de out, 17:33 · Notificações
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