PL 1347/2022

01 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

29 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 282/2023 da Sra. Meire Serafim que requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a” do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta.

30 de out, 20:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 282/2023 (Requerimento), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a” do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta. ".

17 de mai, 21:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)

30 de mai, 17:08CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 475

27 de mai, 07:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1347/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais e similares de acesso público".

30 de out de 2023REQ 282/2023Redistribuição

Meire Serafim (UNIÃO)

Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a” do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta.