PL 1348/2023

14 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1348/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1911/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

12 de jun, 10:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1911/2023 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1348/2023 que Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para autorizar e dispor sobre a distribuição de prêmios mediante a extração de bingos por organizações da sociedade civil, com o intuito de arrecadar recursos adicionais destinados a sua manutenção ou custeio. ".

15 de mai, 10:02CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023 PAG 108

11 de mai, 12:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3762/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 20:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1348/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para autorizar e dispor sobre a distribuição de prêmios mediante a extração de bingos por organizações da sociedade civil, com o intuito de arrecadar recursos adicionais destinados a sua manutenção ou custeio".

12 de jun de 2023REQ 1911/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1348/2023 que Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para autorizar e dispor sobre a distribuição de prêmios mediante a extração de bingos por organizações da sociedade civil, com o intuito de arrecadar recursos adicionais destinados a sua manutenção ou custeio.