PL 1353/2024

15 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.

11 de dez, 18:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 10:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

30 de set, 15:04CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.

30 de set, 15:04CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

05 de ago, 09:27CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 68.

02 de ago, 08:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de jul, 16:32PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1353/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí".

18 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n° 761/2024 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.353, de 2024, de autoria da Senadora Janaína Farias, constante do autógrafo em anexo, que "Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí".