Projeto de Lei

PL 1353/2026

Institui a Política Nacional de Incentivo ao Esporte para a Juventude em Áreas Vulneráveis.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 24 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Ribeiro Neto PRD

Temas

Esporte Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Incentivo ao Esporte para a Juventude em Áreas Vulneráveisincentivojovematividade físicainclusão socialpromoçãosaúdeprevençãoviolênciaPessoa em situação de vulnerabilidade socialdiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.
28 de abr, 12:10CPASFAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
27 de abr, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Esporte eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
24 de mar, 12:39MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1353/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui a Política Nacional de Incentivo ao Esporte para a Juventude em Áreas Vulneráveis".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 28 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição