PL 1354/2025

16 de abr, 17:09CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

12 de mar, 11:24CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Carlos Busato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:27CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).

27 de mai, 18:43CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 15:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 10:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1354/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Confere o título de Capital Nacional do Butiá ao município de Tapes, Rio Grande do Sul. ".