PL 1357/2011

09 de abr, 17:24CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de abr, 17:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

09 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

09 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar, e Delegado Ramagem, e, o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

27 de abr, 11:05CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

27 de abr, 11:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

12 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

20 de fev, 21:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-337/2019.

12 de fev, 17:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 337/2019, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

06 de mar, 15:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de mar, 10:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.357/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

20 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 21/12/16 PÁG 878 COL 01, Letra B.

16 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n. 217/2016, da CME, comunicando que o PL n. 1.357/2011 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que apreciaram o mérito do projeto.

15 de dez, 15:24CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 00:00CMEPronta para Pauta

Notificações

Ofício 217/2016-CME, comunica à Presidência da CD "pareceres divergentes" ao Projeto de Lei nº 1.357/2011.

14 de dez, 10:30CMEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Cleber Verde, que apresentou Voto em Separado.

02 de dez, 14:48CMEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

29 de nov, 00:00CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 10:00CMEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Cleber Verde.

25 de out, 12:44CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO), pela rejeição.

25 de out, 12:44CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO).

01 de set, 00:00CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2016)

23 de ago, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO)

12 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 13/08/16, PÁG 349 COL 01, Letra A.