PL 1359/2024

23 de mar, 11:51CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 572/2024, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 572/2024, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 368

25 de abr, 14:01CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-572/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 14:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1359/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, com o objetivo de fomentar deduções fiscais em projetos culturais realizados nos Estados onde as pessoas jurídicas são tributadas".