PL 1360/2022

15 de abr, 13:10CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (UNIÃO-RR).

31 de mar, 11:04CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 20:42CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2023)

08 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

25 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2023, Letra A.

25 de set, 14:44CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

25 de set, 12:50CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

20 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulão

16 de ago, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

12 de jul, 13:21CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.

12 de jul, 13:21CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

03 de mai, 20:54CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Denis Bezerra, deixou de ser membro da Comissão

21 de jun, 22:01CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)

09 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

30 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2022 PAG 53

30 de mai, 08:24CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de mai, 07:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 20:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1360/2022, pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o custo de disponibilidade do sistema elétrico a ser pago pelas unidades consumidoras".