Projeto de Lei

PL 1365/2023

Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira.

Pronta para Pauta Em CCULT Apresentada em 23 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoEdital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio no Brasilincentivopromoçãoorganizaçãofinanciamentoprojeto (administração)rodeiomanifestação culturalBrasil.

Tramitação 23 andamentos

  1. 12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

    Documento
  2. 12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena, PRL 1 CCULT.

    Documento
  3. 12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  4. 02 de jul, 23:59CCULTPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

  5. 07 de jun, 14:24CCULTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

    Documento
  6. 07 de jun, 14:24CCULTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

    Documento
  7. 28 de mai, 23:32CCULTPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  8. 15 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)

  9. 14 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  10. 19 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 596, Letra A.

    Documento
  11. 19 de abr, 10:47CCULTPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  12. 19 de abr, 08:32CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 17 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  14. 17 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  15. 09 de abr, 15:29CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.

    Documento
  16. 09 de abr, 15:29CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

    Documento
  17. 07 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

  18. 14 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)

  19. 13 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

  20. 12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.

  21. 12 de mai, 11:01CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  22. 11 de mai, 16:24MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 23 de mar, 11:50MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1365/2023, pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de nov, 00:00 · Parecer do(a) Relator(a)