Projeto de Lei
Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Documento12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena, PRL 1 CCULT.
Documento12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
02 de jul, 23:59CCULTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
07 de jun, 14:24CCULTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Documento07 de jun, 14:24CCULTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
Documento28 de mai, 23:32CCULTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
19 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 596, Letra A.
Documento19 de abr, 10:47CCULTPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
19 de abr, 08:32CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
09 de abr, 15:29CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Documento09 de abr, 15:29CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
Documento07 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)
13 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.
12 de mai, 11:01CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
11 de mai, 16:24MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Esporte; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento23 de mar, 11:50MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1365/2023, pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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