PL 1367/2022

07 de mai, 18:21CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).

17 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juarez Costa, deixou de ser membro da Comissão

22 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).

22 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 5 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

02 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).

02 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 4 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

21 de nov, 17:04CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n° 1, 2, 3, com subemenda de redação, e 4 do Senado Federal.

21 de nov, 17:04CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

19 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

04 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).

04 de nov, 20:26CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

31 de out, 10:12CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

10 de set, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz, deixou de ser membro da Comissão

19 de ago, 17:29CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)

27 de mai, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juarez Costa, deixou de ser membro da Comissão

06 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).

06 de mai, 16:26CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

14 de mar, 13:44CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 22/12/2023, Letra F.

21 de dez, 09:39CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de dez, 20:23CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de dez, 18:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal (EMS 1367/2022).

12 de dez, 18:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).

12 de dez, 11:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)

05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 06/12/2023, Letra E.

05 de dez, 12:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

05 de dez, 10:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de nov, 21:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação da EMS 1367/2022, Emendas de Nº 1, Nº 2, Nº 3 e Nº 4 do Senado Federal.

08 de nov, 21:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

30 de mar, 10:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Giacobo, deixou de ser membro da Comissão

02 de jun, 10:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)

02 de jun, 09:15CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial das Emendas do Senado, em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 823, Letra D.

01 de jun, 13:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de mai, 16:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1367/2022, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.".

25 de mai, 16:26MESAAguardando Parecer

Notificações

A proposição PL 6098/2013 passou a tramitar como PL 1367/2022.

25 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 431/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 65, de 2016 (PL 6.098, de 2013) nessa casa, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências".

20 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of.nº 1.598/16/SGM-P.

18 de out, 14:30CCJCAguardando Parecer

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de out, 10:36CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

14 de out, 10:33CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

26 de set, 16:34CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de set, 11:45MESAAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de set, 11:45MESAAguardando Parecer

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1450/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

01 de set, 12:05MESAAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/09/2016).

31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/09/16 PÁG 198 COL 01, Letra B.

31 de ago, 10:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago, 09:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de ago, 09:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

09 de ago, 18:33CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.

09 de ago, 18:33CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

18 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC).

08 de jul, 11:31CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC).

08 de jul, 11:31CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

23 de mai, 20:40CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

10 de mai, 13:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 21:28CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2015)

26 de nov, 21:28CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD 14/11/15 PAG 109 COL 01, Letra A.

12 de nov, 14:37CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 14:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

28 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

28 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Pompeo de Mattos

11 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jul, 19:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2015)

14 de jul, 17:29CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

14 de jul, 17:29CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

27 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 13:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)

13 de mai, 10:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

11 de fev, 09:08MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2015.

04 de fev, 16:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 225/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de ago, 15:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CAPADR o Memorando nº 102/14 - COPER solicitando a devolução deste.

07 de ago, 10:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 10.537/2014, nos termos do art. 141 do . . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.098/2013, para excluir o exame de mérito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.098/2013: À CSSF e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de tramitação: Ordinária.]

16 de jul, 09:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10537/2014, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.098/2013, para que se retire a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".

10 de jul, 16:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de jun, 18:08CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC)

04 de jun, 18:07CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de mar, 15:44CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO)

25 de mar, 15:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 14:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/09/2013)

03 de set, 14:42CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

29 de ago, 17:07CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/13 PÁG 37257 COL 01.

28 de ago, 15:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de ago, 18:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6098/2013, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências".