PL 137/2019

13 de out, 16:39CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

29 de set, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificação - Pasta genérica

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 137/2019, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Administração e Serviço Público. Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Mem. 85/2019, à CTASP, solicitando a desapensação do PL 137/2019 do PL 115/2019 e encaminhando nova etiqueta para ser afixada na capa do projeto desapensado.

27 de jun, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1698/2019, conforme o seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.698/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 137/2019 do Projeto de Lei n. 115/2019. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 137/2019 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se”.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 137/2019: à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

11 de jun, 09:01PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1698/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 137, de 2019, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 115, de 2019".

18 de fev, 17:39CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 45.

15 de fev, 13:42MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-115/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:37PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 137/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Dispõe sobre o acesso pela rede mundial de computadores aos dados do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e dá outras providências".