PL 1384/2023

18 de mai, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo ; e pela rejeição da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão.

18 de mai, 13:59CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (PL/SP).

12 de dez, 10:47CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Rogéria Santos.

10 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputados Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães.

03 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães.

26 de nov, 21:17CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de nov, 16:14CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 1384/2023, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde.

24 de nov, 16:14CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

07 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2025).

06 de nov, 19:54CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo.

06 de nov, 19:54CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

09 de jul, 16:54CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

19 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Samuel Viana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

23 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), a pedido, para reformulação do parecer.

23 de abr, 20:42CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda n. 1/2023, apresentada na CSAUDE.

23 de abr, 20:42CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG).

07 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Foi apresentada uma emenda.

28 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023)

27 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG)

03 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 307

03 de mai, 13:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

02 de mai, 18:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 16:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1384/2023, pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde".