Projeto de Lei

PL 1393/2023

Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 13 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Teresa Leitão

Palavras-chave

Inscriçãonomevulto históricoheroínamulherBatalha de Tejucupapo (1646)Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaTítulo honorífico.

Tramitação 18 andamentos

  1. 17 de out, 13:24CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  2. 12 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

  3. 11 de set, 09:59CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

  4. 14 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.

  5. 14 de dez, 11:42CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  6. 14 de dez, 11:33CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.

  9. 04 de dez, 19:57CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

    Documento
  10. 04 de dez, 19:57CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  11. 22 de ago, 21:41CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  12. 09 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

  13. 08 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  14. 28 de jul, 10:38CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  15. 26 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.

  16. 25 de jul, 13:33MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  17. 13 de jun, 21:18PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1393/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

    Documento
  18. 13 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 426/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1393, de 2023, de autoria da Senadora Teresa Leitão, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria."

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Bia Kicis PL
Último andamento
17 de out, 13:24 · Encerramento de Prazo