PL 1394/2025

26 de jun, 13:03CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 15:40CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

26 de mai, 18:52CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 16:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 18:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1394/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Reconhece a Festa da Cappitella, realizada no Município de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo, como patrimônio cultural imaterial do Brasil".