PL 1403/2015

13 de ago, 08:21CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

06 de ago, 09:26CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

06 de ago, 09:25CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

12 de nov, 20:48CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)

29 de out, 12:52CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

12 de mar, 12:05CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vinicius Farah, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

28 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)

07 de mar, 10:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Despacho exarado ao Ofício n. 282/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

04 de out, 15:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 282/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 1.403/2015".

16 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

03 de ago, 14:47CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), para atualizar a legislação orçamentária.

01 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

OF 1757-2015 - TRT 1a Região - Apoio PL 1400-15 e 1403-15

05 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

03 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

05 de out, 15:04CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rodrigo Maia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

05 de out, 15:04CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

24 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

OF 447-2015 - ASPAR-GP - TST - Apoio ao PL 1403-15

23 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT cópia do parecer de mérito do Conselho Nacional de Justiça

17 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebida correspondência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho informando o impacto orçamentário do Projeto.

14 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/09/15 PAG 121 COL 01, Letra A.

11 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)

10 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

10 de set, 14:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.