PL 1404/2024

22 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

22 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 075/24 à CFT - devolução do PL 1404/24.

21 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1404/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1656/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

15 de mai, 18:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1656/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 1404/2024".

30 de abr, 16:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 92

26 de abr, 15:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 19:58MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1404/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Dispõe sobre a autorização para a comercialização de rifas no território nacional e revoga as disposições em contrário".

15 de mai de 2024REQ 1656/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Mauricio do Vôlei (PL)

Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 1404/2024.