PL 1428/2026

19 de jun, 10:25CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2240/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2240/2026

15 de mai, 11:14CPASFTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 438/2026.

15 de mai, 11:08CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

14 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 438/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de mai, 11:11CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 12:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1428/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Dispõe sobre a criação de núcleos de artes marciais em comunidades em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências".