PL 1430/2022

07 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

06 de abr, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

06 de abr, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

11 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

03 de fev, 16:00CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. AJ Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de out, 21:57CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 11:00CCTIAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vitor Lippi.

22 de out, 11:00CCTIAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque, pelo Deputado Lucas Ramos.

15 de out, 18:20CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.

15 de out, 18:20CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)

19 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Gambale, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

24 de abr, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de abr, 15:21CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.

17 de abr, 15:21CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).

09 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP)

13 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

03 de mai, 20:54CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

15 de mar, 16:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

20 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 21/12/2022, Letra A.

20 de dez, 08:09CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

19 de dez, 17:30CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 18:34CMEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

14 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 11:40CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação.

14 de dez, 14:48CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).

14 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

14 de dez, 11:08CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

06 de dez, 20:17CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação.

06 de dez, 20:17CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA).

30 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

24 de jun, 12:53CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)

02 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

02 de jun, 13:16CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 886.

01 de jun, 13:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de mai, 11:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1430/2022, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para incluir a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa".