Projeto de Lei

PL 1433/2026

Institui o Cadastro Nacional de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CIDOSO Apresentada em 26 de mar0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoCadastroInstituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)controlefiscalizaçãotransparênciaacolhimento institucionalidosodiretrizes.

Documentos oficiais

15 de mai, 10:01CIDOSOTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 197/2026.
15 de mai, 09:58CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
14 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.
14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 197/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
14 de abr, 13:18CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para o PL 197/2026, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar, 12:27MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1433/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui o Cadastro Nacional de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 197/2026
Último andamento: 15 de mai, 10:01 · Apensação