Projeto de Lei

PL 1434/2025

Trata-se de projeto de lei que tem por objetivo dispor sobre o exercício da atividade de Analista do Comportamento e Técnico em Análise do Comportamento.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 02 de abr de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalanalistatécnicoAnálise do Comportamento Aplicada (ABA)pessoa neuroatípicatranstorno comportamentalTranstorno do Espectro Autista (TEA)saúdeeducaçãoestudoenvelhecimentodiretrizesgraduação.

Tramitação 5 andamentos

  1. 02 de jun, 16:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2177/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que "Requer a redistribuição do PL nº 1.434/2025, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

    Documento
  2. 27 de mai, 18:48CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  3. 27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 646

    Documento
  4. 26 de mai, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 02 de abr, 15:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1434/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Trata-se de projeto de lei que tem por objetivo dispor sobre o exercício da atividade de Analista do Comportamento e Técnico em Análise do Comportamento.".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 02 de jun de 2025REQ 2177/2025Redistribuição

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Requer a redistribuição do PL nº 1.434/2025, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
02 de jun, 16:10 · Apresentação de Requerimento