Projeto de Lei
PL 1436/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção periódica em instituições de longa permanência para pessoas idosas e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
15 de mai, 10:01CIDOSOTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 193/2025.
15 de mai, 10:00CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
14 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.
14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 193/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento26 de mar, 12:33MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1436/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção periódica em instituições de longa permanência para pessoas idosas e dá outras providências".
Documento11 de mar, 14:13CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para o PL 2867/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CIDOSO
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 193/2025
- Último andamento
- 15 de mai, 10:01 · Apensação
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