Projeto de Lei

PL 1448/2025

Declara o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional dos Torneios de Futebol entre Famílias.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 02 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional dos Torneios de Futebol entre FamíliasVargem Alta (ES)Espírito Santo (Estado)título de topônimo.

Tramitação 17 andamentos

  1. 08 de abr, 21:11CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 20 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

  3. 19 de mar, 14:12CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

  4. 25 de ago, 12:50CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 21 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.

  6. 21 de ago, 10:26CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 20 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 20 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  9. 11 de ago, 16:48CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

    Documento
  10. 11 de ago, 16:48CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

    Documento
  11. 16 de jun, 22:40CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 29 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)

  13. 28 de mai, 18:53CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  14. 28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 460

    Documento
  15. 28 de mai, 15:03CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  16. 27 de mai, 11:43MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  17. 02 de abr, 19:00MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1448/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Declara o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional dos Torneios de Futebol entre Famílias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Bia Kicis PL
Último andamento
08 de abr, 21:11 · Encerramento de Prazo