Projeto de Lei
Declara o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional dos Torneios de Futebol entre Famílias.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de abr, 21:11CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar, 14:12CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
25 de ago, 12:50CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
21 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.
21 de ago, 10:26CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
11 de ago, 16:48CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Documento11 de ago, 16:48CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Documento16 de jun, 22:40CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)
28 de mai, 18:53CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 460
Documento28 de mai, 15:03CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
27 de mai, 11:43MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de abr, 19:00MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1448/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Declara o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional dos Torneios de Futebol entre Famílias".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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