Projeto de Lei

PL 1457/2023

Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 28 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Zezinho Barbary PP

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federaltransferênciarecursos financeirosPrograma de Apoio à Conservação Ambiental (Programa Bolsa Verde)repassemensalvalorsalário mínimofamíliasituaçãoextrema pobrezainscriçãoCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)atividadeconservação ambientalprazoreavaliaçãobeneficiárioprorrogação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

22 de abr, 16:53CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), para o PL 754/2019, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 754/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mai, 16:52CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 195
Documento
11 de mai, 17:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-754/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
28 de mar, 10:27MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1457/2023, pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o Programa de Apoio à Conservação Ambiental".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 754/2019
Último andamento: 22 de abr, 16:53 · Notificacao para Publicação Intermediária