Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para promover a padronização das embalagens de produtos fumígenos.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de ago, 15:56CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr, 10:47CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
29 de mai, 16:01CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
19 de ago, 00:00CICS
Notificações
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 00:00CDE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 00:00CDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
08 de jun, 00:00MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 877/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se."
24 de mai, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 233
Documento24 de mai, 16:10CDE
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
21 de mai, 16:01MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6387/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento27 de abr, 17:13PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 877/2021, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer a apensação do PL 1459/2021 ao PL 6387/2019".
Documento19 de abr, 13:53MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1459/2021, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para promover a padronização das embalagens de produtos fumígenos. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.