PL 1469/2024

23 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/09/2025 a 23/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2025)

08 de set, 09:23CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

21 de ago, 10:03CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.

20 de ago, 15:37CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Icaro de Valmir.

06 de ago, 22:41CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025)

08 de jul, 10:15CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jul, 10:15CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

03 de abr, 09:44CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eunício Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de nov, 22:18CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)

30 de out, 12:18CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)

08 de mai, 08:06CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.

06 de mai, 19:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de abr, 13:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1469/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a obrigatoriedade de sistema de ar-condicionado nos ônibus utilizados no transporte público coletivo urbano de passageiros e dá outras providências".