Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
02 de mar, 14:27CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Forte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
24 de set, 12:01CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
16 de set, 17:10CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de set, 23:59CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Beto Richa, deixou de ser membro da Comissão
25 de mar, 09:36CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).
24 de mar, 11:22CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
03 de mai, 20:54CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
14 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
22 de mar, 12:16MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Perpétua Almeida, deixou de ser membro da Comissão
04 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
27 de abr, 13:56CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 09:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alê Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
10 de mar, 09:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hugo Leal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer
Adiamento de Discussão
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
02 de dez, 20:01CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.
Documento02 de dez, 20:01CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Documento12 de nov, 17:00CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
31 de out, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)
30 de out, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
15 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 16/10/19 PÁG 666, Letra A.
Documento11 de out, 17:51CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de out, 17:20CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
09 de out, 10:00CMEAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado o Parecer.
24 de set, 00:00CMEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.