PL 1473/2022

22 de dez, 18:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5988/2025 à proposição PL 5485/2025.

22 de dez, 17:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5485/2025 à proposição PL-4817/2025.

22 de dez, 16:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4817/2025 à proposição PL-1473/2022.

22 de dez, 16:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4817/2025.

31 de mar, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-744/2025 à proposição PL-4505/2024.

13 de mar, 15:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4505/2024 à proposição PL-1473/2022.

13 de mar, 15:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4505/2024.

20 de jun, 17:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1582/2022.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Análise

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 302

09 de jun, 16:45CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1480/2022 apensada.

08 de jun, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1480/2022.

08 de jun, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 09:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1473/2022, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Altera o art. 74, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021".