PL 1475/2022

23 de abr, 11:54CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

22 de abr, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 15:11CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

15 de abr, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

07 de abr, 19:44CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

07 de abr, 19:44CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).

17 de mar, 23:58CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/03/2026)

03 de mar, 16:31CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

03 de mar, 16:30CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

17 de jun, 15:12CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

19 de mar, 10:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

07 de jun, 12:59CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Milton Vieira, deixou de ser membro da Comissão

24 de jun, 09:12CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2022)

14 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP)

14 de jun, 13:01CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 311

08 de jun, 18:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 10:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1475/2022, pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para promover a devolução de valores de tributos recolhidos indevidamente a maior dos consumidores pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica".