Projeto de Lei
Institui as Zonas de Desenvolvimento da Bioindústria, com o objetivo de promover a inclusão social e fortalecer a soberania tecnológica nacional.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.
11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1476/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1621/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
28 de abr, 18:27MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1621/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 1476/2025 de tramitação".
Documento03 de abr, 16:05PLENRetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1476/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui as Zonas de Desenvolvimento da Bioindústria, com o objetivo de promover a inclusão social e fortalecer a soberania tecnológica nacional".
Documento28 de abr de 2025REQ 1621/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 1476/2025 de tramitação.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.