Projeto de Lei

PL 1477/2025

Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços turísticos à pessoa idosa.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 03 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Turismo Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Turismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãodiretrizesServiços turísticosTurismoIdosoOperadora de turismoExcursão de turismo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 558

    Documento

  2. 28 de mai, 12:15CTURAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

  3. 27 de mai, 11:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  4. 03 de abr, 16:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1477/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços turísticos à pessoa idosa".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição
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