PL 1478/2021

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alencar Santana e Gilson Marques, em razão da votação do Requerimento de Retirada de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Alfredo Gaspar.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques, por ausência do autor.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada do Deputado Gilson Marques.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de jun, 09:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2075/2023 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Requer a distribuição do PL nº 1478/2021, para incluir a Comissão de Legislação Participativa no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

21 de jun, 14:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.613/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

21 de jun, 14:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

20 de jun, 10:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2016/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a redistribuição do PL nº 1748/2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). ".

14 de jun, 15:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

14 de jun, 15:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

17 de mai, 21:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Retirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis, Coronel Tadeu e Felipe Rigoni.

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Geninho Zuliani, pela Deputada Clarissa Garotinho.

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 26; Abstenção: 0. Total: 36.

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação nominal de ofício.

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Gilson Marques e a Deputada Erika Kokay.

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

10 de mai, 14:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2.613/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

10 de mai, 14:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

15 de dez, 21:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

07 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.

07 de out, 14:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2613/2021 apensada.

06 de out, 20:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de out, 18:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

06 de out, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de out, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

06 de out, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de set, 19:34CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/09/2021 a 22/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2021)

08 de set, 12:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 2613/2021, apensado, com substitutivo.

08 de set, 12:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

19 de ago, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2613/2021.

24 de jun, 15:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2021 a 24/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2021)

15 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

25 de mai, 10:42CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 291

21 de mai, 16:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de abr, 10:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1478/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), que "Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial".

22 de jun de 2023REQ 2075/2023Redistribuição

Pedro Lupion (REPUBLICANOS)

Requer a distribuição do PL nº 1478/2021, para incluir a Comissão de Legislação Participativa no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.

20 de jun de 2023REQ 2016/2023Redistribuição

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Requer a redistribuição do PL nº 1478/2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).