PL 149/2020

27 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2024, Letra B.

25 de nov, 15:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 14:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

11 de nov, 12:13CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 149/2020, com subemenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

11 de nov, 12:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

05 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para reexame.

28 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

08 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

08 de jul, 16:22CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 149/2020, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

08 de jul, 16:22CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

08 de jul, 15:37CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

08 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

04 de jul, 15:08CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 149/2020; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

04 de jul, 15:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

18 de jun, 21:10CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2024)

29 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

24 de mar, 11:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

07 de dez, 16:15CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2021, Letra A.

02 de dez, 14:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 17:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

01 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

02 de set, 20:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/08/2021 a 02/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2021)

20 de ago, 14:15CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com substitutivo.

20 de ago, 14:15CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).

08 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

19 de fev, 09:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 524.

17 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 149/2020, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer a prioridade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, para realização de exames, cirurgias e procedimentos para recuperação de saúde prescritos em pericia médica do INSS, às pessoas que estejam recebendo os benefícios de auxílio-doença e/ou de auxílio-acidente, previstos na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991".