PL 1494/2023

29 de ago, 14:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2724/2025 à proposição PL-1494/2023.

29 de ago, 14:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2724/2025.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 307

11 de mai, 17:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-948/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n° 1170/2023.

12 de abr, 18:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1170/2023, pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Felipe Becari UNIÃO, que "Requer a inclusão de coautoria nos seguintes Projetos de Leis n.ºs 1494/2023 e 1495/2023, de minha autoria".

29 de mar, 09:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1494/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Alteram-se as Leis n.ºs 11.794, de 8 de outubro de 2008; e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir no País o uso de animais vertebrados vivos em testes de controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes".

12 de abr de 2023REQ 1170/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bruno Ganem (PODE)·Felipe Becari (PODE)

Requer a inclusão de coautoria nos seguintes Projetos de Leis n.ºs 1494/2023 e 1495/2023, de minha autoria.