Projeto de Lei
Dispõe sobre a redução da mensalidade da rede privada em todo território nacional.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de ago, 11:20CDCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.
15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12 de abr, 15:20CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1108/2020
09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 278.
Documento07 de abr, 11:41MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1108/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento03 de abr, 16:08MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1501/2020, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre a redução da mensalidade da rede privada em todo território nacional. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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