PL 1509/2019

20 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 1484/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)., para o PL 1484/2019, ao qual esta proposição está apensada.

28 de set, 17:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1484/2019

17 de jun, 16:23CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-1484/2019

08 de abr, 16:30CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1484/2019

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 82.

05 de abr, 14:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1484/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 14/03/2019 (revisão do Sileg).

14 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1509/2019, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto, para garantir que os recursos do Ministério do Esporte sejam destinados a apoiar o futebol feminino e a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para garantir que os recursos captados possam ser destinados ao futebol feminino profissional".