Projeto de Lei
Confere ao município de Tracunhaém, no Estado de Pernambuco, o título de capital Nacional do Artesanato em Cerâmica.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
03 de set, 15:07CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
18 de jun, 21:10CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
28 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
08 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2024 PAG 277
Documento08 de mai, 09:28CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
06 de mai, 19:30MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de mai, 13:25MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1518/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Confere ao município de Tracunhaém, no Estado de Pernambuco, o título de capital Nacional do Artesanato em Cerâmica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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