Projeto de Lei

PL 1518/2024

Confere ao município de Tracunhaém, no Estado de Pernambuco, o título de capital Nacional do Artesanato em Cerâmica.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 02 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do Artesanato em CerâmicaTracunhaém (PE)Pernambucotítulo de topônimo

Tramitação 10 andamentos

  1. 12 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  2. 03 de set, 15:07CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 02 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

  4. 18 de jun, 21:10CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  5. 29 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

  6. 28 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  7. 08 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2024 PAG 277

    Documento
  8. 08 de mai, 09:28CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  9. 06 de mai, 19:30MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 02 de mai, 13:25MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1518/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Confere ao município de Tracunhaém, no Estado de Pernambuco, o título de capital Nacional do Artesanato em Cerâmica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de nov, 00:00 · Designação de Relator(a)