PL 152/2022

24 de abr, 11:27CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 10:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1534/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 152, de 2022, para que a proposição seja também distribuída à CICS".

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

11 de nov, 10:13CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 364, Letra A.

04 de nov, 16:48CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Vicentinho, pelo Deputado Alfredinho.

15 de mai, 11:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, Deputado Vicentinho.

08 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de mai, 11:10CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.

06 de mai, 11:10CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de set, 21:26CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

28 de mar, 17:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

14 de mar, 17:30TESTECOMAguardando Parecer

Aprovação de Proposição Interna

Apro

14 de mar, 17:30TESTECOMAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

14 de mar, 17:30TESTECOMAguardando Parecer

Votação

Iniciada a Votação

14 de mar, 17:55TESTECOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

14 de mar, 17:30TESTECOMAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de mar, 17:30TESTECOMAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

14 de mar, 17:30TESTECOMAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado XXX.

14 de mar, 17:30TESTECOMAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de mar, 17:30TESTECOMAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de mar, 17:30TESTECOMAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado XXX.

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto de Lucena, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, do Deputado Tiago Mitraud.

23 de nov, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

17 de out, 11:25CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

17 de out, 11:25CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP).

24 de jun, 09:12CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2022)

14 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)

21 de fev, 11:23CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/2022 PAG 474

16 de fev, 17:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 11:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 152/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos".

23 de abr de 2025REQ 1534/2025Redistribuição

Any Ortiz (PP)

Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 152, de 2022, para que a proposição seja também distribuída à CICS.