Projeto de Lei

PL 1523/1989

Concede pensão especial a Nelcy da Silva Campos e outros

Arquivada Em MESA Apresentada em 23 de fev de 19890 seguidores

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Sobre o projeto

E aos tripulantes do rebocador Saveiro, que cooperaram no reboque do petroleiro Jatobá.

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público

Classificação da Câmara: Administração Pública

Palavras-chave

AutorizaçãoExecutivoconcessãopensão especialprático de navegaçãotripulanterebocadorserviço de rebocagempetroleiroPorto de Recife(PE)incêndio.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 29 andamentos

  1. 03 de out, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

  2. 20 de abr, 00:00PLENArquivada

    Leitura e publicação do Parecer

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CFT E CCJR AOSUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1523-D/89.DCN1 04 05 95 PAG 7947 COL 01.

    Documento

  3. 11 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSONGIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA, COM SUBEMENDA.

  4. 16 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP NILSON GIBSON (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 17 03 95 PAG 3668 COL 01.

  5. 29 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP VITAL DO REGO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 01 04 93 PAG 6658 COL 01.

  6. 12 de nov, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP UBALDO DANTAS (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

  7. 21 de out, 00:00CFTArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PAULOMANDARINO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NOMERITO, PELA APROVAÇÃO.DCN1 22 10 92 PAG 23171 COL 02.

  8. 08 de out, 00:00CFTArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    PARECER DO RELATOR, DEP PAULO MANDARINO, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

    Documento

  9. 03 de set, 00:00CFTArquivada

    Designação de Relator(a)

    REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO MANDARINO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 05 09 92 PAG 20380 COL 02.

  10. 06 de ago, 00:00CFTArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP SERGIO GAUDENZI (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 08 08 92 PAG 17993 COL 02.

  11. 20 de jul, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO A CFT E CCJR.REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

  12. 20 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    PARECER DO RELATOR, DEP JOSE THOMAZ NONO, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.VISTA AO DEP ROBERTO MAGALHÃES.

    Documento

  13. 17 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP JOSE THOMAZ NONO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

  14. 03 de jun, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 1523-C/89).

  15. 03 de jun, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO A CCJR E CFT.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

  16. 30 de out, 00:00MESAArquivada

    Remessa ao Senado Federal

    REMESSA AO SF, PELO OF PS/GSE/205/90.

  17. 25 de out, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 1523-B/89.DCN1 26 10 90 PAG 11271 COL 03.

  18. 25 de out, 00:00PLENArquivada

    Aprovação da Redação Final

    APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR,DEP TARSO GENRO.

  19. 25 de out, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 26 10 90 PAG 11271 COL 02.

  20. 25 de out, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    DISCUSSÃO UNICA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR.PREJUDICADO O PROJETO.

  21. 20 de jun, 00:00PLENArquivada

    Leitura e publicação do Parecer

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CFT.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1523-A/89.DCN1 21 06 90 PAG 7386 COL 02.

  22. 06 de jun, 00:00CFTArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPLUIS GUSHIKEN, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJRDCN1 23 06 90 PAG 7702 COL 03.

  23. 29 de mai, 00:00CFTArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIS GUSHIKEN, NOSTERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJR.

  24. 28 de mar, 00:00CFTArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP LUIS GUSHIKEN.DCN1 30 03 90 PAG 2360 COL 02.

  25. 29 de nov, 00:00CCJCArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSONGIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 03 03 90 PAG 0932 COL 02.

  26. 12 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP NILSON GIBSON.DCN1 23 08 89 PAG 8411 COL 01.

  27. 23 de mar, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO INICIAL A CCJ E CF.

  28. 23 de fev, 00:00PLENArquivada

    Leitura e publicação

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 24 02 89 PAG 346 COL 03.

    Documento

  29. 23 de fev, 00:00PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP OSWALDO LIMA FILHO.DCN1 23 02 89 PAG 0289 COL 02.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
03 de out, 00:00 · Arquivamento
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