PL 1526/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

26 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 634/15/PS-GSE.

20 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de out, 08:50CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

13 de out, 11:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 14:34MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de out, 14:34MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2397/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

28 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2015)

25 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/09/15 PÁG 426 COL 01, Letra C.

24 de set, 14:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pelo Deputado Marcos Rogério.

04 de mar, 09:33MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-733/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de mai, 16:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes.

29 de mai, 16:03CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

09 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2013)

17 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

11 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2013, PÁG 09969 COL 01, Letra B.

04 de abr, 16:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de abr, 14:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de abr, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de mar, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Humberto.

31 de out, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Cláudio Puty.

03 de mai, 15:29CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.526/11 e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da CVT.

03 de mai, 15:29CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado José Humberto (PHS-MG).

23 de nov, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.