Projeto de Lei

PL 1529/2011

Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro.

Tramitando em Conjunto Em CCULT Apresentada em 07 de jun de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do LivrocriaçãoVale-Livroinstituição pública de ensinoeducação básicapolíticas públicasleitura.

Tramitação 12 andamentos

  1. 24 de fev, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de mai, 12:20CCULTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 12 de dez, 17:03CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011

  5. 19 de set, 16:26CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-1321/2011

  6. 21 de mar, 16:04CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011

  7. 21 de jun, 17:27CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CEC.

  8. 21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  9. 20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011

  10. 20 de jun, 11:13MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1321/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  11. 07 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 08/06/11 PAG 28902 COL 02.

    Documento
  12. 07 de jun, 17:27PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1529/2011, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCULT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1321/2011
Último andamento
24 de fev, 00:00 · Notificações