Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de fev, 00:00CCULTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.
22 de mai, 12:20CCULTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez, 17:03CCULTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
19 de set, 16:26CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1321/2011
21 de mar, 16:04CCULTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
21 de jun, 17:27CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CEC.
21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011
20 de jun, 11:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1321/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Documento07 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 08/06/11 PAG 28902 COL 02.
Documento07 de jun, 17:27PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1529/2011, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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