Projeto de Lei

PL 1539/2023

Dispõe sobre a regulamentação dos acessórios utilizados em montarias em cavalos, na modalidade Bareback.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 30 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Regulamentaçãoutilizaçãoacessório de montariacavalorodeio Barebackgarantiaintegridade físicaanimalpessoa.

Documentos oficiais

29 de abr, 16:27CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 7624/2017, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mai, 16:54CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.
11 de mai, 17:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7624/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
30 de mar, 12:21MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1539/2023, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação dos acessórios utilizados em montarias em cavalos, na modalidade Bareback".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 7624/2017
Último andamento: 29 de abr, 16:27 · Notificacao para Publicação Intermediária