PL 1540/2025

01 de set, 20:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3074/2026 à proposição PL 5505/2025.

22 de dez, 17:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5505/2025 à proposição PL-1540/2025.

22 de dez, 17:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5505/2025.

06 de jun, 12:24CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 401

27 de mai, 11:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 12:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1540/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS nos casos de tratamento de fertilização in vitro".