PL 1542/2025

14 de abr, 14:15CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).

18 de mar, 12:42CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de nov, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pauderney Avelino, deixou de ser membro da Comissão

01 de jul, 20:23CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)

13 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 409

28 de mai, 21:04CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 11:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 13:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1542/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o horário de início das atividades escolares no ensino fundamental e médio.".