PL 1543/2025

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1543/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1379/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de abr, 17:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1379/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs 1.543 e 1.544, de 2025".

08 de abr, 13:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1543/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar a interveniência pessoal na comercialização de bebidas alcóolicas em sistema de autoatendimento".

09 de abr de 2025REQ 1379/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

José Nelto (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs 1.543 e 1.544, de 2025.