Projeto de Lei

PL 1546/2026

Institui o Piso Salarial Nacional dos Cirurgiões-Dentistas e estabelece diretrizes para a valorização da carreira odontológica no Brasil.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 31 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

FixaçãoPiso salarialCirurgião dentistadiretrizesvalorizaçãoatividade profissionalreduçãodesigualdade regionalfortalecimentosaúde bucal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 27 de mai, 11:43CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 5146/2025.

  2. 27 de mai, 11:41CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  3. 26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

  4. 25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 5146/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  5. 31 de mar, 11:23MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1546/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vanderlan Alves (SOLIDARI/CE), que "Institui o Piso Salarial Nacional dos Cirurgiões-Dentistas e estabelece diretrizes para a valorização da carreira odontológica no Brasil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5146/2025
Último andamento
27 de mai, 11:43 · Apensação
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