Projeto de Lei
PL 1550/2007
Altera a Lei nº 9.610, de 1998, isentando do pagamento de direitos autorais as apresentações teatrais e musicais beneficentes e as organizadas por igrejas.
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- MESA
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 2290/2003
- Apresentada em
- 10 de jul de 2007
- Último andamento
- 14 de jun, 16:08 · Notificação de Apensação
Tramitação 34 andamentos
14 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2331/2023.
31 de jan de 2023 · MESA
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 3968/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3968/1997 o PL 3333/2004, o PL 4811/2005, o PL 5105/2005, o PL 5831/2005, o PL 5902/2005, o PL 5943/2005, o PL 6226/2005, o PL 6231/2005, o PL 752/2007, o PL 793/2007, o PL 860/2007, o PL 1550/2007, o PL 3829/2008, o PL 7325/2010, o PL 7833/2010, o PL 1574/2011, o PL 2082/2011, o PL 2471/2011, o PL 2939/2011, o PL 3364/2012, o PL 4556/2012, o PL 7679/2014, o PL 2436/2015, o PL 7080/2017, o PL 8469/2017, o PL 1046/2019, o PL 1107/2019 e o PL 6225/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 2290/2003.
05 de ago de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3399/2020.
05 de ago de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3399/2020.
19 de mar de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.
26 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-574/2019.
26 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-169/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de set de 2015 · PL396897
Recebimento
11 de fev de 2015 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2015.
09 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 331/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
04 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de fev de 2011 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-352/2011.
16 de fev de 2011 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-236/2011.
15 de fev de 2011 · MESA
Apresentação do REQ 352/2011, pelo Dep. Takayama, que solicita o desarquivamento de proposição.
31 de jan de 2011 · MESA
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
07 de ago de 2007 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08 08 07 PAG 38531 COL 01.
06 de ago de 2007 · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06 de ago de 2007 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3968/1997.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
10 de jul de 2007 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Takayama (PTB-PR).
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