Projeto de Lei

PL 1550/2021

Dispõe sobre incentivos tributários para a produção de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 27 de abr de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Benes Leocádio UNIÃO

Temas

Esporte Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Setor Elétricoreduçãoalíquota zeroContribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)produçãoenergia eólicaenergia solar. _AlteraçãoLegislação Tributária FederaldeduçãopercentualContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)gastoaquisiçãobensprestação de serviçosconstruçãomontageminstalaçãoaproveitamentoenergia solartributação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
25 de mai, 13:56CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
24 de mai, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 463
Documento
21 de mai, 17:07MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7344/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
27 de abr, 12:08MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1550/2021, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN), que "Dispõe sobre incentivos tributários para a produção de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 7344/2017
Último andamento: 30 de nov, 00:00 · Arquivamento